:::::: Prefeitura Municipal de Cordeiro

EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera os artigos 104 e 105 da lei orgânica do município e dá outras providências.

LEI Nº 1571/2011 - Altera a estrutura orçamentária, e quadro de detalhamento das despesas – qdd, estabelecida na lei municipal nº 1548/2011 de 08/11/2011 – lei orçamentária para o exercício de 2011 do município de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1572/2011 - Abre crédito suplementar para o orçamento vigente do município de Cordeiro.

LEI Nº 1573/2011 - Abre crédito suplementar especial no orçamento do poder legislativo, e dá outras providências.

LEI Nº 1574/2011 - Concede reajuste de vencientos aos servidores do município de Cordeiro.

LEI Nº 1575/2011 - Criação de cargos comissionados na forma que dispõe.

LEI Nº 1576/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

LEI Nº 1577/2011 - Institui o programa de acolhimento nos serviços públicos de saúde do município de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1578/2011 - Institui a semana municipal de políticas públicas de saúde e dá outras providências.

LEI Nº 1580/2011 - DÁ NOME DE JACY CEREJA NACIF A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 1581/2011 - Dispõe sobre a concessão de gratificação especial para nutricionista e psicólogo da secretária municipal de educação e dá outras providências.

LEI Nº 1582/2011 - Dispõe sobre a concessão de gratificação especial para fisioterapeuta e farmacêutico bioquímico da secretária municipal de saúde e dá outras providências.

LEI Nº 1583/2011 - Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – fmhis – e institui o conselho gestor do fmhis e dá outras providências.

LEI Nº 1584/2011 -Dá nome de Luiz Cláudio Pinto Feijó a uma rua neste município.

LEI Nº 1585/2011 - Institui homenagem em forma de busto ao Exmo. Sr. leonel de Moura Brizola e dá outras disposições.

LEI Nº 1586/2011 - Define obrigações em pequeno valor, para pagamento sem precatório, pelo município de Cordeiro.

LEI Nº 1587/2011 - A criação da 'semana do medicamento não vencido' e dá outras providências.

LEI Nº 1588/2011 - Institui no âmbito do município de Cordeiro, a semana municipal dos direitos humanos e dá outras providências.

LEI Nº 1589/2011 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso ix, da constituição federal e dá outras providências.

LEI Nº 1590/2011 - Dispõe sobre concessão de direito de uso real de imóvel da municipalidade e dá outras providências.

LEI Nº 1591/2011 - Dispõe sobre concessão de direito de uso real de imóvel da municipalidade e dá outras providências.

LEI Nº 1592/2011 - Dispõe sobre a derrogação dos artigos 28 e 44 da lei municípal nº.1.495/2010.

LEI Nº 1593/2011 - Dispõe sobre a abertura de vagas do concurso público e dá outras providências.

LEI Nº 1594/2011 - Altera o anexo ii da lei n.º 1240 de 22 de março de 2006.

LEI Nº 1595/2011 - Cria gratificação por desempenho de atividade para os servidores efetivos do cargo de motorista, fiscal e guarda municipal e dá outras providências.

LEI Nº 1596/2011 - Institui, no âmbito do município de Cordeiro, a semana a municipal da saúde do homem e dá outras providênciaso.

LEI Nº 1597/2011 - Dispõe sobre a criação do adote um agente ambiental voluntário e dá outras providências.

LEI Nº 1598/2011 - Cria o programa 'momento mulher' e dá outras providênciaso.

LEI Nº 1600/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção pára aciacor - assõciação comercial industrial e agrícola de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1601/2011 - Abre crédito suplementar especial no orçamento do fundo municipal de saúde e dá outras providências.

LEI Nº 1602/2011 -Dá nome de João Gonçalves Farinha a uma rua neste município.

LEI Nº 1603/2011 - Dispõe sobre o programa de orientação e de prevenção de acidentes domésticos com crianças no âmbio do município de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1604/2011 - Abre crédito suplementar especial no orçamento do fundo municipal de saúde, e dá outras providências.

LEI Nº 1605/2011 - A entrada de acompanhante com portador de deficiência que necessitam de acompanhante em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais, musicais e circenses, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral.

LEI Nº 1606/2011 - Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e dá outras providências.

LEI Nº 1607/2011 - Altera a tabela de vencimentos da lei nº1489 de 24 de março de 2010 e dá outras providências.

LEI Nº 1608/2011 -Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2011 e dá outras providências.

LEI Nº 1609/2011 - Institui o 'prêmio cultural cordeirense' e dá outras providências.

LEI Nº 1610/2011 - Obriga a inserção nos impressos e outdoors para efeito de divulgação de eventos e festas a serem distribuídos e afixados no município de Cordeiro da inscrição: "proibida a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos" e dá outras providências.

LEI Nº 1611/2011 - Cria o portal da transparência do município de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1612/2011 - Institui o dia municipal da economia solidária.

LEI Nº 1613/2011 - Institui penalidade para os proprietários de imóveis em que sejam encontrados focos do mosquito aedes aegypt, na forma que menciona.

LEI Nº 1614/2011 - Proíbe abandono de veículos nas vias públicas no município de Cordeiro.

LEI Nº 1615/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas de seguraça com dispositivo de alarmes e câmeras de segurança nas agências bancárias e dá outras providências.

LEI Nº 1616/2011 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atenderà necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso ix, da constituição federal e dá outras providências.

LEI Nº 1617/2011 - Altera os arts. da lei nº1147 e nº1567/2010 e dá outras providências.

LEI Nº 1618/2011 - Obrigatoriedade dos laboratórios conveniados com a prefeitura de Cordeiro de realizar em pessoas idosas, doentes crônicos e em portadores de necessidades especiais, a coleta para exames laboratoriais nas residências, no âmbito do município de Cordeiro.

LEI Nº 1619/2011 - Torna obrigatória a inscrição de frase de prevenção ao uso de drogas e álcool nas carteiras estudantis dos alunos matriculados na rede de ensino fundamental do município de Cordeiro.

LEI Nº 1620/2011 - A abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do municipo de Cordeiro.

LEI Nº 1621/2011 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1622/2011 - Institui o 14º salário aos servidores efetivos da cãmara municipal de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1623/2011 - Abre crédito suplementar especial no orçamento do fundo municipal de saúde, e dá outras providências.

LEI Nº 1624/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2011 a associação de moradores do centro de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1625/2011 - Fixa o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Cordeiro conforme determina a lei federal nº. 11.783/08 e dá outras providências.

LEI Nº 1626/2011 - Dispõe sobre a abertura de vagas do concurso público e dá outras providências.

LEI Nº 1627/2011 - Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

LEI Nº 1628/2011 - Institui o programa de incentivo ao turismo no município de Cordeiro.

LEI Nº 1629/2011 - Cria o programa bairro saudável no município de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1631/2011 - Dá nome de Almerinda Guijarro Pegoraro a uma rua neste município.

LEI Nº 1632/2011 - Altera os valores da tabela salarial dos servidores do município de Cordeiro.

LEI Nº 1633/2011 - Cria área exclusiva para o estacionamento de bicicletas na forma que menciona.

LEI Nº 1634/2011 - Abre crédito suplementar para o orçamento vigente do município de Cordeiro.

LEI Nº 1635/2011 - Dá nome de Jacyra Santos Dias a uma rua neste município.

LEI Nº 1636/2011 - Dá nome de José Aabino Lopes a uma rua neste município.

LEI Nº 1637/2011 - Institui o programa municipal de conscientização da solidariedade aos portadores de deficiência em Cordeiro.

LEI Nº 1638/2011 - Dispõe sobre a postura pró-ativa do poder público municipal no aperfeiçoamento das campanhas de vacinação contra a gripe “vírus influenza” e dá outras providências.

LEI Nº 1639/2011 - Dispõe sobre a incorporação de abono salarial.

LEI Nº 1640/2011 - Cria cargos comissionados e dá outras providências.

LEI Nº 1641/2011 - Dispõe sobre a abertura de vagas do concurso público e dá outras providências.

LEI Nº 1642/2011 - Regulamenta no município de Cordeiro o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

LEI Nº 1643/2011 - Dispõe sobre a alteração a lei nº1623/2011 em seu art. 1º e dá outras providências.

LEI Nº 1644/2011 - Cria a semana jovem no município de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1645/2011 - Obriga a exibição de vídeo educativo antidrogas, para fins de combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, na abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais com aglomeração de público no município de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1646/2011 - Institui, no âmbito do Município de Cordeiro, a política municipal de práticas integrativas e complementares no sistema único de saúde e dá outras providências.

LEI Nº 1647/2011 - Considera de utilidade pública a associação de folia de reis e dá outras providências.

LEI Nº 1648/2011 - Dispõe sobre a abertura de vagas do concurso público e dá outras providências.

LEI Nº 1649/2011 - Dispõe sobre a realização de concurso público e criação de cargos e vagas no ãmbito da administração direta e indireta, nos termos do art. 37, inciso ii e ix, da constituição federal e dá outras providências.

LEI Nº 1650/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social Aciacor – Associação Comercial Industrial e Agricola de Cordeiro no exercício de 2011.

LEI Nº 1651/2011 - Institui identificação para os profissionais de saúde pública no município de Cordeiro.

LEI Nº 1652/2011 - Institui a ficha limpa para os cargos de secretário, subsecretário municipal e de presidente, superintendente ou diretor na administração pública direta ou indireta no município de Cordeiro.

LEI Nº 1654/2011 - Dispõe sobre: autoriza a câmara municipal de Cordeiro a conceder "cestas de natal", aos seus servidores e da outras providencias.

LEI Nº 1655/2011 - Dispõe sobre a realização de exames de urina tipo 1 e creatina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na rede pública de saúde do município e dá outras providências.

LEI Nº 1656/2011 - Considera de utilidade pública a associação jiu-jitsu de Cordeiro e dá outras providências.

LEI Nº 1657/2011 - Dispõe sobre a alteração da redação da lei nº1571/2011 em seu art. 1º e dá outras providências.

LEI Nº 1658/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2012.

ANEXO LEI Nº 1658/2011 - Controle orçamentário quadro de detalhamento de despesa.

LEI Nº 1659/2011 - Dispõe sobre a abertura de vagas do concurso público e dá outras providências.

LEI Nº 1660/2011 - Dispõe sobre a criação de vagas nos cargos que menciona.

LEI Nº 1661/2011 - Dispõe sobre: cria os cargos de agente de combate a endemias (psf) e agente comunitário de saúde (psf) no âmbito da lei 408/1992 e dá outras providencias.

LEI Nº 1662/2011 - Dispõe sobre: cria o quadro suplementar na tabela salarial dos servidores do município de Cordeiro.

LEI Nº 1663/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1664/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1665/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1666/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1667/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1668/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1669/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1670/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1671/2011 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 1672/2011 - Abre crédito suplementar para o orçamento vigente do município de Cordeiro.

LEI Nº 1673/2011 - Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de convênio a ser realizado entre o município de Cordeiro e a entidade qualivida - qualidade de vida.