ALTERA OS ARTS. 2º E 4º E AS TABELAS I E III DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.974, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2974 /
2026
FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2972 /
2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO ATO DA COMPRA E ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE INCLUSÃO DO CPF SEM NECESSIDADE DE CADASTRO PRÉVIO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2971 /
2025
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2969 /
2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos
015 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
014 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
013 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
012 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
011 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
Portaria
Portaria: 139 /
2026
DATA: 23/03/2026
Portaria: 138 /
2026
DATA: 19/03/2026
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Portaria: 137 /
2026
DATA: 19/03/2026
CARGO: COZINHEIRO
Portaria: 136 /
2026
DATA: 19/03/2026
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Portaria: 135 /
2026
DATA: 19/03/2026
CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
Publicações
017 /
2026
CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ATUALIZADA EM 16/04/2026)
009 /
2026
CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ATUALIZADA EM 16/04/2026)
008 /
2026
CARGOS E ATRIBUIÇÕES -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (ATUALIZADA EM 16/04/2026)
007 /
2026
CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (ATUALIZADA EM 16/04/2026)
006 /
2026
CARGOS E ATRIBUIÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (ATUALIZADA EM 16/04/2026)
Diário Oficial
DIÁRIO OFICIAL 075 /
2026
DIÁRIO OFICIAL 074 /
2026
DIÁRIO OFICIAL 073 /
2026
DIÁRIO OFICIAL 072 /
2026
DIÁRIO OFICIAL 071 /
2026
Últimas Licitações
CHAMAMENTO PÚBLICO
150/2026
Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para entidades sem fins lucrativos - ESFL, Associações Religiosas e Autarquias de Regime Especial com Regime de Direito Público, registradas no município de Cordeiro, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 82ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 11 à 19 de julho do ano de 2026, também denominada por “expo cordeiro”.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009
PREGÃO
183/2026
REF. A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PENSÃO (IPAMC), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 008/2026 - TIPO: MAIOR LANCE
PREGÃO
162/2026
REF. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO (CARGA ÚNICA), POR MEIO DE CARTÕES COM TARJA MAGNÉTICA E/OU CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE CORDEIRO, PARA ABONO DO DIA DO TRABALHADOR (1º DE MAIO/2026), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 016/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
1585/2025
REF. A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOS ANOS DE 2026 E 2027, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 010/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
303/2026
REF. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 015/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
052/2026
REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO IMEDIATO DURANTE O EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO – 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 013/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA
0361/2026
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DO TIPO PQS – ABC, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 6KG, DESTINADOS À COBERTURA PREVENTIVA DE EVENTO TEMPORÁRIO COM DURAÇÃO DE 09 DIAS CONSECUTIVOS, PARA O EVENTO 82° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
PREGÃO
1352/2025
REF. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE EM VEÍCULO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 003/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
1282/2025
REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RODEIO DURANTE O EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO – 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 012/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
277/2026
REF. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS JORNALÍSTICOS, DOCUMENTAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS, REPORTAGENS, NOTAS COBERTAS, NOTAS SIMPLES, CHAMADAS, ENTREVISTAS E VÍDEOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS, DESTINADOS À VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE TELEVISÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ, EM REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, EM OUTROS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER CRIADOS, BEM COMO À EXIBIÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS INTERNOS E EXTERNOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 011/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
O município de Cordeiro reserva lindos lugares para você curtir e fotografar, muitos deles recontam a história da cidade e preservam cenários que encantam moradores e turistas. #VemComAGente
